A sombra de acórdão do Superior Tribunal de Schleswig-Holstein chegou ontem até as janelas do último caminhar do Tribunal Supremo (TS). E, desde dessa forma, poderá ter consideráveis decorrências para o curso do método penal para o caso 1-O. o Alto Tribunal foi aberto um debate a respeito de qual precisa ser a resposta que se dê aos juízes alemães. E o conteúdo da decisão -indeferimento de entrega do expresident Puigdemont pelo crime de rebelião – tem gerado superior apreensão ainda no Supremo à visibilidade das primeiras reações do Governo.
Essa aflição a criar este artigo o grosso da Procuradoria. Sobretudo, visto que em ambas as organizações se acreditava que a razão aberta por 1-Ou implicava um fecho de linhas de todas as instâncias do Estado pra defender a unidade do estado, supostamente pressionada pelo método soberanista.
Mas imediatamente acontece que, de acordo com os juízes alemães, não havia para em tal grau, pelo motivo de nunca esteve em jogo o sistema político e a ordem constitucional, já que as mudanças da ordem realizadas, para isso, foram insuficientes. A aflição do Supremo não é em razão de o foco pressões.
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Não as aceitaria. Mas o evento é que se trabalha melhor em prol de vento. E a calmaria em que parece ter-se instalado o Executivo depois da decisão alemã, percebe-se no Supremo, como equivalente a um clima denso. Na Procuradoria, entretanto, quem mais, quem menos, é a promessa.
além de tudo, à espera de saber se o Governo quer, em suma, que Puigdemont seja trazido a Portugal, a ponto de pôr uma dose de Ratafía processual, em prol de eventuais operações normalizadoras e de diálogo. Para os procuradores da república seria, deste jeito, um gole amargo.
Levam 9 meses tentando convencer o universo de que em Portugal houve uma rebelião para quebrar o país. Retornando ao Supremo, surpreendeu a todos, especialmente, que a primeira reação do próprio presidente do Governo, Pedro Sánchez, consistisse em sublinhar com euforia que o que é considerável é que Puigdemont seria julgado na Espanha. “O interessante, em termos de justiça -argumentou – é que as pessoas envolvidas nos fatos do último semestre de 2017 terão que ser julgadas pelos tribunais espanhóis, e isto vai suceder”.
O porta-voz do Executivo, a ministra da Educação, Isabel Celaá, não entrou ontem desse jardim. Limitou-Se a defender o sistema da euroorden, questionado desde o PP pelo candidato à liderança do partido, Paulo Casado, e pelo eurodeputado Esteban González Pons. Em meios do Executivo justifica-se pela prudência esta figura oposta a falar sobre este tema as considerações do PP.